No
dia 11 de agosto se comemora mais uma vez o dia do advogado, que na verdade é o
dia da instalação dos cursos jurídicos no Brasil, mas isto é detalhe. A OAB/BA
passou a semana inteira em eventos e talvez, somente talvez, o mais importante
tenha sido o inicio da campanha de defesa das prerrogativas da advocacia e
monta sistema integrado pelos colegas advogados e advogadas, pela Comissão de
Prerrogativas e pela Procuradoria de Prerrogativas.
Termos que criar uma comissão para
defender as nossas prerrogativas parece um contra-senso, é como dizer que o ser
humano tem direito ao ar que respira, pois nossas prerrogativas já são nossas
por direito inalienável, porém, a realidade é bem outra, a comissão é
necessária, diria mais é vital.
Quando falo sobre a honra dos
honorários ela não se restringe a nossa relação com o cliente, mas muito pior,
com o judiciário. O nome honorário vem justamente da palavra honra. Na Roma
antiga era uma honra pagar a alguém para defender os seus direitos, hoje é motivo
de vergonha. Se cobrarmos estamos errados, se não cobramos, morremos de fome.
Muito alem da honra, honorários
tem o caráter vital e fundamental de alimentos, é dele que nós, advogados,
tiramos o nosso sustento, pagamos nossas contas, pagamos aqueles que nos
auxiliam desde a recepcionista até ao advogado associado, passando pelos
estagiários, mas parece que nem todo mundo entende ou respeita isso.
Sou a terceira geração de
advogados em minha família, meu avo foi, meu pai foi e eu hoje o sou, mas
também digo, se algum dia me tirarem a advocacia, não sirvo nem para vender
cachorro quente na praça, sem demérito a quem vende, mas é porque não sei e não
sirvo para fazer outra coisa.
Agora pergunto: até quando seremos
reféns de uma situação deplorável em que se encontra o judiciário? Até quando
teremos que, além de fazermos petições, temos que fazer implorações para
obtermos o que é de direito, para nós e nossos clientes? A que horas nasce o
respeito ao advogado brasileiro, ao advogado baiano e na Bahia? Não pedimos
nada demais, apenas respeito e a efetividade da prestação jurisdicional. Será
pedir demais?
O advogado é aquele que traz para si a
responsabilidade pela defesa do direito alheio, só que esta responsabilidade
tem um preço, tem um valor, e esse valor se chama justamente honorário. Ninguém
vive de vento ou de promessa, muito menos nós.
Segundo Arx Tourinho: “Exercer a
advocacia significa defender com hombridade, direitos alheios; investir contra
o usurpador; transformar a atividade em questionamento incessante para que se
tenha vivo o bom direito; é argumentar com princípios doutrinários,
jurisprudenciais ou hermenêuticos; é usar o verbo e a inteligência, a ciência e
a arte: é agir com determinação e coragem, porque aos covardes não se reservam
vagas na advocacia”.
Os
honorários são nossos, seja por honra, trabalho ou direito, mas são nossos.
“Espíritos
grandiosos sempre encontram oposição violenta de mentes medíocres.” ALBERT
EINSTEIN
Pela
defesa de nossas prerrogativas, além das já conhecidas, pela honra de
recebermos nossos honorários.
ESTA É A MINHA OPINIÃO!!!
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